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quinta-feira, 21 de julho de 2016

TSE DIVULGA LIMITES DE GASTOS DE CAMPANHA PARA ELEIÇÕES DESTE ANO

CANDIDATOS A PREFEITO NO MUNICÍPIO DE URUARÁ NÃO PODE CHEGAR A DUZENTOS MIL O GASTO DE CAMPANHA ELEITORAL DESSE ANO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem dia (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

O município de Uruará quem tem 28.787 eleitores, os gastos para os candidatos a prefeito não pode ultrapassar R$ 199.993,50, (Cento e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Três reais e Cinqüenta Centavos), os candidatos a vereadores terão no máximo que gastar em sua campanha o valor de R$ 16.724,52 (Dezesseis Mil Setecentos e Vinte Quatro Reais e Cinqüenta e Dois Centavos).

Já no município de Placas que tem 11.888 eleitores os candidatos a prefeitos têm que gastar no máximo R$ 108.039,06 (Cento e Oito Mil e Trinta e Nove Reais e Seis Centavos), onde os candidatos a vereadores terão um limite de gasto bem maior que Uruará, podendo gastar R$ 27.490,61 (Vinte e Sete Mil e Quatrocentos e Noventa Reais e Sessenta e Um Centavos).

O Município de Medicilândia que tem um eleitorado de 17.704, o candidato a prefeito tem um teto de gasto de R$ 469.066,66 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos) e, os candidatos a vereadores R$ 20.291,29 (Vinte Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Nove Centavos).

Em Aveiro, são 10.874 eleitores. O candidato a prefeito pode gastar R$ 108.039,06 (Cento e Oito Reais, Trinta e Nove Reais e Seis Centavos). Já o os vereadores são de R$ 10.803,91 (Dez Mil Oitocentos e Três Reais e Noventa e Um centavos).

Em Brasil Novo o total de eleitores é de 13.526, onde o candidato a prefeito pode gastar até R$ 570.657,00 (Quinhentos e Setenta Mil Seiscentos e Cinqüenta e Sete Reais). Candidato a vereador pode gastar até R$ 18.023,39 (Dezoito Mil, Vinte e Três Reais e Trinta e Nove Centavos).

As regras para os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Contratação


Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua.

confira a lista completa clicando em: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/limite-de-gastos

terça-feira, 19 de julho de 2016

CASO CONSIGNADOS

CAIXA ECONÔMICA RESCINDE CONTRATO COM PREFEITURA DE URUARÁ (PA) E AJUÍZA CASO NA JUSTIÇA FEDERAL

Centenas de servidores público municipal do município de Uruará, sudoeste do Pará, passaram por momentos de grande constrangimento nos últimos 2 anos, por diversas ocasiões tiveram os seus nomes inseridos no serviço de proteção ao crédito, ou seja, ficaram com o nome sujo, pelo fato de a prefeitura do município não realizava o repasse dos consignados para a Caixa Econômica Federal como deveria proceder todos os meses, o dinheiro era descontado dos salários dos servidores, mas não era repassado para a Caixa, com isto as parcelas dos empréstimos ficavam atrasadas e o nome dos funcionários públicos iam parar no serviço de proteção ao crédito. A situação ficou insustentável ao ponto de a Caixa Econômica rescindir o contrato com a prefeitura e passar a negociar o pagamento dos empréstimos diretamente com os funcionários públicos, cerca de 600, com contratos que somados os valores chega a um montante de cerca de R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais).

O Gerente da agência da Caixa Econômica Federal em Uruará, José Olavo, faz esclarecimentos sobe o consignado dos servidores Público do Município, segundo ele, o caso já está na justiça federal. “Rescindimos o contrato com a Prefeitura de Uruará e fizemos um ajuizamento com a Justiça Federal de Altamira para que possamos receber os extratos que estão abertos referentes aos meses de abril e maio. Fizemos três notificações junto a Prefeitura de Uruará. Além das notificações, fizemos reuniões com os setores responsáveis, mas infelizmente não conseguimos reaver estes dois extratos que estão em aberto, e, por este motivo foi feita a rescisão do convênio” disse.

Com relação aos servidores públicos, o gerente disse que todos os servidores que tem contratos “foram dados baixas no sistema, significando que a partir de agora a Caixa está cobrando do convenente, no caso a Prefeitura, e, não do servidor. Cabe agora ao servidor, vir a Agência para que possamos esclarecer como está o contrato dele do consignado e, ver qual a melhor maneira para resolver o seu caso”, finalizou.

O não repasse dos valores descontados dos salários dos servidores, nos consignados, para a Caixa Econômica foi objeto de Processante com pedido de cassação de mandato do prefeito Everton Banha (SD) na Câmara Municipal por apropriação indébita de valores, mas a maioria dos 13 vereadores do município decidiu pela permanência do prefeito no poder entendendo que o mesmo estava agindo corretamente.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

PREFEITO DE URUARÁ É SUSPEITO DE SER O MANDANTE DE ATO CRIMINOSO CONTRA DEPUTADO ERALDO PIMENTA

ATO DE VANDALISMO GERA REVOLTA NA POPULAÇÃO URUARAENSE E GOVERNO URUARÁ PODE MAIS ACABA DE CHEGAR AO FUNDO DO POÇO

Diante de um caso que gerou grande revolta em grande parte dos uruaraenses, a ação covarde e terroristas de pessoas que estão no poder publico municipal, causando o maior vandalismo ocorrido no município de Uruará.

Utilizando-se de uma máquina pá-carregadeira e com a presença do secretario de viação e obras do Governo Municipal, passaram a destruir a estrutura, de Palco que estava sendo montada para comemorar o aniversario do Deputado Eraldo Pimenta, causando revolta de quem presenciou a cena, conforme se pode comprovar em vídeos gravados e veiculados nas redes sociais.

Os covardes ainda tentaram impedir que a população gravasse a cena, intimidando aqueles que se revoltaram contra a atitude criminosa.

Segundo informações as providencias legais já estão em andamento e os responsáveis forão devidamente identificados e serão responsabilizados por suas atitudes desastrosa, o caso foi encaminhado para a secretaria de segurança publica do estado do Para.

A população de Uruará sabe quem são os vândalos, onde segundo relatos de testemunhas os criminosos passaram a noite bebendo e logo no inicio do dia 09, já embriagados, cometeram o vandalismo.

Diante do caos que atravessa o município de Uruará, uma das piores administrações publica que Uruará já teve, um cenário de vandalismo cometido por representantes do poder público, desmoraliza por completo, causando total revolta e indignação dos uruaraenses.

Isso é nojento, e repugnante a ação ocorrida.

As informações são do blog Uruará em Foco e o vídeo do canal Clima Quente

Acesse o vídeo clicando o link:https://youtu.be/zwCTS4Uvsrk

CONCURSO PÚBLICO

POLÍCIA CIVIL OFERTA 650 VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE CARREIRA POLICIAL

A Polícia Civil do Pará e a Secretaria de Estado da Administração (Sead) publicaram no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12) edital de concurso público para o provimento de 650 vagas, assim distribuídas: 150 para o cargo de delegado, 300 para investigador, 180 para escrivão e 20 para papiloscopista. A organizadora, já definida, é a Fundação Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).

Conforme anunciado no início da semana passada, o edital do concurso dá continuidade à política de renovação do quadro efetivo de servidores da área de segurança do Estado, que ao lado dos concursos do Corpo de Bombeiros, com a quarta e última fase em processo de finalização, e da Polícia Militar do Estado, que tem provas previstas para o próximo dia 31, oferece mais de três mil vagas.

Para todas as carreiras será necessário ter curso superior, com exigência de bacharelado em direito para delegado. As remunerações, atualizadas, serão de R$ 5.204,05 para investigador, escrivão e papiloscopista; e de R$ 12.250 para delegado, com acréscimo de auxílio alimentação no valor de R$ 650 para todos os cargos.

As inscrições poderão ser feitas no site www.funcab.org, a partir de sexta-feira (15) até 21 de agosto, com taxas no valor de R$ 110 para os cargos de investigador, escrivão e papiloscopista, e R$ 140 para delegado, que deverão ser pagas entre os dias 20 de julho a 22 de agosto. As provas serão aplicadas em quatro municípios: Belém, Santarém, Marabá e Altamira.

A prova objetiva para investigador, escrivão e papiloscopista será na data provável de 11 de setembro de 2016; para delegado, o exame objetivo e a peça processual têm data provável de 25 de setembro. O certame prossegue com as etapas de capacitação física, exame médico, exame psicológico, investigação criminal e social e curso de formação. Para se inscrever no concurso, o candidato deve ser brasileiro com idade mínima de 18 anos; ter concluído o ensino superior até a data de matrícula; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para os homens); gozar de saúde física e mental; e não ter antecedentes criminais. O último concurso da Polícia Civil foi em 2013 e ofereceu um total de 670 vagas. Na ocasião, o certame teve 23.674 inscritos.


Por Mário Costa (Assessoria de Comunicação da Sead/PA).

sexta-feira, 8 de julho de 2016

ERALDO PIMENTA – O DEPUTADO EM AÇÃO

FELIZ ANIVERSÁRIO GUERREIRO

Por: Cirineu Santos

Está na região há mais de 40 anos. Conhece a realidade do povo local...  Tem uma trajetória originada “de baixo”...  Começou como agricultor, comprador de cereais (como pimenta e cacau), além de ter vivido parte de sua vida em garimpos da região do Tapajós e Xingu.

Foi vereador, prefeito da cidade de Uruará por dois mandatos, tem respaldo, carisma popular e peso político, sendo hoje uma das maiores liderança e personalidade mais influentes do Estado do Pará.

Conquistou respeito e admiração da população e de lideranças políticas da região, bem como de grandes nomes na política estadual e nacional.

ERALDO PIMENTA, o Guerreiro da Transamazônica, o nosso deputado.

A TRAJETÓRIA DE UM GUERREIRO (UM POUCO DA HISTÓRIA)...

Nascido em Salto da Divisa no Estado de Minas Gerais, em 12 de julho de 1970, filho de migrantes que vieram para a região da Transamazônica com esperança e sonhos de uma vida melhor. Juntou-se assim juntamente com os demais pioneiros, ao sonho de transformar a região no grande celeiro do mundo.

Com fé, garra, determinação e muito trabalho, fizeram da inóspita região, seu lugar de moradia, transformando-a em uma referência de produção agrícola em todo Estado do Pará e Brasil.

O GUERREIRO, assim então denominado, ficou órfão aos 16 anos de idade. É Marido de Denise Brandão Pimenta; pai de Murilo, Érico e Rodrigo Pimenta.

No ano de 1999 enveredou-se nos caminhos da política, elegendo-se vereador no ano de 2000 na cidade de Uruará, somando 260 votos (foi o vereador mais votos de seu partido). Na posse, foi eleito presidente da Câmara de Vereadores. Em 2002, candidatou-se a Deputado Estadual, sendo um dos mais votados da região, conseguindo em Uruará, 4.900 votos.

Em 2004, candidatou-se a prefeito no município de Uruará, sendo eleito com 5.700 votos.

Em 2008 candidatou-se a reeleição, o qual obteve uma vitória recorde, com uma votação expressiva de 9.005 votos, totalizando um percentual de 48% dos votos válidos, em uma disputa entre quatro candidatos.

Foi eleito no ano de 2010 presidente da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá Região Oeste do Pará (AMUT), objetivando a integração administrativa dos Municípios, bem como a articulação dos mesmos na defesa dos problemas regionais, e da necessidade de haver uma organização que estivesse acima de interesses políticos.

Assumiu por seis anos o Consórcio Belo Monte (2005, 2006, 2007, 2008, 2011 e 2012), aonde em 2005, encabeçou a articulação pelo desembargo dos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, confirmando a viabilidade do empreendimento.

Em 2013 e 2014, Eraldo Pimenta, foi indicado por unanimidade, como secretário executivo do Consórcio Tapajós, que envolve os municípios de Rurópolis, Jacareacanga, Itaituba, Novo Progresso, Aveiro e Trairão.

Em 2014, candidatou-se mais uma vez a Deputado Estadual do Pará pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ocasião em que foi eleito com 30.089 votos, se tornando o representante do Oeste do Pará, a voz do Povo na Assembleia Legislativa do Pará.

Nossos PARABÉNS aos seus 46 anos de idade; 42 anos de Transamazônica e 25 anos de casado.

ERALDO PIMENTA O Deputado Em Ação.








quinta-feira, 7 de julho de 2016

NOVA PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA URUARÁ

A POTIGUAR GABRIELA RIOS MACHADO ASSUMIRÁ A PJ NO MUNICÍPIO DE URUARÁ (PA)

O Município de Uruará está sem Promotor de Justiça desde o dia 29 de junho. Por três meses, assumiu a Promotoria de Justiça (PJ) na comarca de Uruará, o Promotor Muller Marques Siqueira. Antes de Muller, estava respondendo pela Promotoria, o Promotor Ariel José Guimarães Nascimento, que na época decidiu por pedir sua exoneração. Vale ressaltar que o município sofre com a falta de promotor. Entre novembro de 2013 e julho de 2015, Uruará ficou sem Promotor de Justiça.

A Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado do Pará informou que virá para o Município, a Promotora de Justiça substituta de 1ª entrância, Gabriela Rios Machado, para assumir a PJ em Uruará. Além da ausência da Promotoria de Justiça, outra dificuldade encontrada na Comarca de Uruará é a falta de um defensor público. Desde o ano de 2012 não há sequer a visita de um defensor. Em diversas ocasiões a justiça tem que contar com apoio e colaboração de advogados, os quais têm contribuído com o exercício da justiça, inclusive fazendo até júris, muitas vezes sem receber honorários.

Cirineu Santos

PORTARIA REGULAMENTA O ACESSO E PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE URUARÁ (PA)

Já está em vigor no município de Uruará, no sudoeste do Pará, a Portaria de Nº 021/2016 que regulamenta o Acesso e Permanência de Crianças e Adolescentes em Eventos Festivos no município.

A portaria foi publicada pela Vara Única da Comarca de Uruará e assinada pelo Juiz de Direito substituto, Vilmar Durval Macedo Junior, na quinta-feira, 30 de junho de 2016, denominada Portaria da Infância e Juventude Uruará. Suas normas seguem o que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente que devem ser obrigatoriamente observadas, sob pena de incidir em crime de desobediência, além de outras medidas punitivas.

Uma reunião entre o judiciário, Polícias, Conselho Tutelar e responsáveis por realizações de festas no município, marcou a divulgação da portaria. A reunião ocorreu às 13 horas de quinta-feira, 30, no Fórum de Uruará.

As informações são de Joabe Reis

ÍNDIA ESTÁ DESAPARECIDA NA RESERVA CACHOEIRA SECA, RIO IRIRI

Exército ajuda a Funai nas buscas por índia Arara Cachoeira Seca desaparecida no Iriri

Está desaparecida há 8 dias uma Índia da etnia Arara da Cachoeira Seca, Tatin, de 45 anos. Segundo informou a FUNAI em Altamira, a índia saiu para caçar na quinta-feira, 30 de junho, e não foi mais vista. Os índios Arara procuram por Tatin durante 4 dias, mas encontraram apenas alguns pertences da mesma, a Funai então foi comunicada e desde terça-feira, 5 julho, militares do exército ajudam nas buscas pela índia.

O Coordenador Regional da Frente de Proteção Etnoambiental, Luciano Pool, da Funai, acompanha as buscas.

Até o final da manhã desta quinta-feira, 7 de julho, ainda não havia informações sobre os resultados das buscas.

As informações são de Joabe Reis

segunda-feira, 4 de julho de 2016

NOTA DE ROUBO

Foi roubada neste domingo (03), no km175 Norte, na cidade de Uruará, uma MOTO XTZ 125, Vermelha, encapada.

A moto é de propriedade de Gilvan Carvalho.

Haverá uma recompensa de 500 Reais para quem encontrou o vier a encontrar.

Contatos: 93 99118-6281 (Gilvan).

ANEXO: FOTOS dos DADOS DA NOTA FISCAL DA MOTO.


sexta-feira, 1 de julho de 2016

CÂMARA DE VEREADORES DE URUARÁ

VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUARÁ JÁ ESTÃO EM PERÍODO DE RECESSO

A Sessão Ordinária ocorrida no dia 24 de junho, quando houve o comparecimento de apenas 7 vereadores na Câmara Municipal de Uruará, foi a última sessão do 1º semestre ocorrida na casa de leis, com o início do período de recesso parlamentar.

As sessões ordinárias ocorrem sempre às sextas-feiras. Neste 1º semestre de 2016 houve 19 datas em 4 meses, de 19 de fevereiro a 24 de junho, para a realização dos trabalhos ordinários na casa, mas por diversas vezes as Sessões Ordinárias não aconteceram, devido a falta de quorum por ausências de vereadores e devido a datas que coincidiram com feriados.

No período houve uma sessão extraordinária ocorrida no dia 12 de maio.

Procurada diversas pela reportagem para informar o número exato de sessões realizadas no 1º semestre, a secretaria da Câmara não respondeu.

O município de Uruará tem 13 vereadores que devem voltar com suas atividades comparecendo às Sessões Ordinárias na Câmara Municipal a partir do dia 15 de agosto.

EMENDA PARLAMENTAR

DEPUTADO FEDERAL JOSÉ PRIANTE DO PMDB DESTINA RECURSOS PARA URUARÁ

Foi liberado essa semana, o valor de R$ 500 mil de uma emenda parlamentar, do Deputado Federal José Priante do PMDB, destinada para aquisição de uma pá carregadeira para o município de Uruará.

O recurso já está disponível para a compra do bem. O deputado também indicou no orçamento de 2016, outra emenda no valor de R$ 500 mil para a aquisição de um caminhão caçamba e um caminhão 3/4 traçado. “Esse recurso já está assegurado para Uruará”, afirmou o deputado do PMDB.

ACIDENTE NA TRANSAMAZÔNICA

COLISÃO DE MOTOCICLETAS DEIXA 3 GRAVEMENTE FERIDOS NA TRANSAMAZÔNICA, PRÓXIMO A CIDADE DE URUARÁ

Três pessoas ficaram gravemente feridas num acidente envolvendo motocicletas no município de Uruará (PA). O acidente ocorreu no final da tarde desta quinta-feira, 30, no km 165 da Transamazônica (BR-230), há 15 km do centro urbano, sentido cidade de Medicilândia.

Um casal que seguia numa motocicleta acabou colidindo com outra motocicleta que seguia sentido contrário transportando dois homens. Três tiveram fraturas expostas, sendo que uma das vítimas teve o pé esquerdo dilacerado. Um quarto paciente teve traumatismo craniano moderado.

O SAMU foi acionado e fez o socorro dos acidentados que foram levados para o Hospital Municipal de Uruará e posteriormente foram encaminhados para o Hospital Regional público da Transamazônica em Altamira.

Foram encaminhadas para o Hospital Regional da Transamazônica as vítimas: Vitória Daniele Santos, 15 anos, que fraturou a perna esquerda. Claudemir Paulo Braga, 38 anos, que fraturou a perna esquerda e dilaceração do pé esquerdo. E Arley de Jesus Barreto, 22 anos, que fraturou a perna.

A vítima Francisco Edson ribeiro, 40 anos, teve traumatismo craniano encefálico moderado e está em observação no Hospital Municipal de Uruará e caso seja necessário será transferido para Altamira.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ SOFRE GRANDE REDUÇÃO

SEGUNDO DADOS DA ADEPARÁ, AGORA SÃO 294.323 CABEÇAS DE GADO

Os dados do primeiro semestre do ano de 2016 já são registrados com grande prejuízo para os criadores de rebanho do Município de Uruará.

Segundo o levantamento feito durante a campanha contra a febre aftosa feita pela ADEPARÁ, divulgado nesta sexta-feira, 24, pelo coordenador da ADEPARÁ Local, Paulo Vitor, o Município de Uruará perdeu mais de 25 mil cabeças de gado, “A campanha encerrada no último dia 31 de maio e com prazo para declaração até o dia 22 de junho apresentou um resultado negativo. Foram vacinados 294.323, numa quantia de 2.463 produtores. O rebanho que era de 317 mil cabeças de gado reduziu consideravelmente”, disse.

Paulo Vitor aponta quais os fatores que levaram a redução do rebanho bovino. “Natalidade, isto é, nascimento dos bebês; muitos animais foram exportados e, a mortalidade alta do rebanho ocorrida no ano passado”, pontuou.

Em 2015, a região sudoeste do Pará viveu a mais intensa seca das últimas décadas, principalmente os Municípios de Placas e Uruará. A seca prolongada resultou na redução de muitos plantéis, sobretudo o de bovinos, causando impactos sobre a produção de corte e produtividade de leite.

Seis produtores ficaram inadimplentes e não fizeram a declaração e irão cumprir as penalidades da lei.

Cirineu Santos

quarta-feira, 22 de junho de 2016

REDE CELPA

CELPA ALERTA QUE 53 MIL FAMÍLIAS PODEM PERDER DESCONTOS NA CONTA DE ENERGIA

Beneficiários do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica devem atualizar os dados sociais até o final de junho, para não perder o benefício

Foto Ilustrativa
Cerca de 53 mil famílias em todo o Pará podem deixar de fazer parte do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica no final deste mês de junho. O Tarifa Social concede descontos de 10% a 65% na conta de energia e, a perda do benefício ocorrerá, caso os usuários não atualizem os dados sociais do Cadastro Único (CadÚnico) junto aos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS).

De acordo com a Celpa, esses dados devem ser atualizados a cada dois anos pelos beneficiários, até para que continuem usufruindo de outros programas sociais oferecidos à população de baixa renda.

Os cidadãos devem verificar se precisam fazer a atualização do Cadastro Único entrando em contato com a central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social, pelo número 0800 707 2003. Caso os dados não estejam atualizados, devem procurar o CRAS. Após a atualização, é só entrar em contato com a Celpa por meio do 0800 091 0196 e informar.

E se o cliente ainda não for beneficiário e possua o NIS (Número de Identificação Social), ele pode ligar para a central de atendimento da empresa ou ir até uma agência de atendimento da Celpa inscrever-se no Programa Tarifa Social.

A Celpa alerta ainda às famílias que já perderam o benefício, por não terem atualizado seus dados junto ao CRAS, que elas podem recuperá-lo a qualquer tempo. Estes usuários podem procurar o CRAS para efetivar a atualização cadastral, assim o benefício poderá retornar.

É importante lembrar que o benefício virá no ciclo seguinte do cadastro ou da atualização.

Veja quais requisitos exigidos para fazer parte do Programa:

- Possuir o NIS (Número de Inscrição Social);
- Data de última atualização cadastral junto ao CRAS deve ser inferior a dois anos;
- O endereço de cadastro do beneficiário do CadÚnico deve estar localizado em um dos municípios do estado do Pará.

Para atualizar os dados e se (re)cadastrar, os beneficiários devem procurar o CRAS do seu município, munidos dos documentos de todas as pessoas que residem no imóvel;

Comprovante de residência; RG; CPF; e em casos que há crianças na família é necessário levar Certidão de nascimento dos filhos beneficiados e carteira de vacinação das crianças menores de 5 anos.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

ERALDO PIMENTA O DEPUTADO EM AÇÃO

LEGISLATIVO E TCM CAPACITAM GESTORES EM RESPONSABILIDADE FISCAL E QUESTÕES ELEITORAIS

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM) promovem, em Altamira, oeste paraense, o evento "Gestão Responsável em Último Ano de Mandato". O objetivo é discutir temas referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e sobre a Lei Eleitoral com prefeitos, vereadores e servidores públicos da região. O evento aconteceu nesta quarta-feira (15/06) e quinta-feira (16/06).

O deputado Eraldo Pimenta e o procurador da Alepa, Augusto Gambôa, estiveram representando o Legislativo Paraense no evento.

O deputado estadual Eraldo Pimenta elogiou a iniciativa do TCM. "Em um estado gigantesco como o Pará, onde municípios possuem mais de 2 mil quilômetros de estradas vicinais, sendo boa parte administrada pelas prefeituras e outra pelo Incra, que cuida de áreas de assentamentos, esse evento vem esclarecer aos prefeitos a melhor forma de prestar contas seguindo a legislação", concluiu.

Cerca de 300 pessoas entre prefeitos, ordenadores de despesas, vereadores e presidente de Câmaras Legislativas participam do evento, no Centro de Convenção Municipal, para ouvir as informações e orientações referentes ao controle de gastos e o processo de transparências, em busca de conscientização para que tenham cuidado na prestação de contas e evitem punições com o rigor da lei eleitoral.

Em seu discurso, o presidente e Conselheiro do TCM, Cezar Colares falou sobre a necessidade de todos os gestores estarem atentos às legislações. "É importante ver toda essa gente aqui interessada em obter conhecimentos sobre as regras e leis específicas de responsabilidade administrativa e fiscal para saberem e agirem corretamente dentro da lei. Não temos a intenção de punir ninguém, queremos ajudar", justificou.

Temas como Finanças, Execução de Despesa e Controle; Contas de Governo e Gestão; Contratação Temporária - Resolução 003/2016/TCM/PA; Transparência Pública foram discutidos nas palestras e oficinas durante os dois dias do evento.

As informações são da Assembleia Legislativa do Pará

ERALDO PIMENTA – O DEPUTADO EM AÇÃO, CRITICA DESPREZO DE JATENE POR SANTARÉM E REGIÃO

ERALDO PIMENTA CITA DIVERSAS OBRAS PARADAS EM SANTARÉM E DENUNCIA DESPREZO DE JATENE

O deputado estadual Eraldo Pimenta (PMDB), concedeu entrevista exclusiva à equipe de reportagem do Jornal O Impacto. Entre os temas abordados, está a repercussão do discurso proferido na Assembleia, onde o parlamentar defendeu o empresariado do Oeste paraense, denunciando as arbitrariedades impostas pela coordenação da Cerat/Santarém. Eraldo também demonstrou preocupação com o descaso do governador Simão Jatene com o Município, destacando o enorme número de obras paralisadas, que transformaram a cidade em um verdadeiro cemitério de obras abandonadas.

“O governo do Estado tem que dar prioridade para nossa região, e não o faz. É por esse motivo que nós sempre sonhamos e trabalhamos para que tenhamos o Estado do Tapajós. O pessoal de Belém diz que somos separatistas, mas eu vejo isso como uma soma de forças. Já pensou se nós tivéssemos aqui o Estado do Tapajós, já teríamos três senadores, inclusive nós pleitearíamos uma dessas vagas, poderíamos ter a chance de ser Senador, devido à densidade eleitoral que obtivemos, com a votação expressiva aqui na região do Tapajós. Então, isso é de fundamental importância neste sentido, para garantir mais recursos, inclusive, eu sou aqui, o deputado de Santarém também, porque se você for olhar o Deputado do PMDB, da ala ligada ao governo federal, da Calha Norte, de Santarém, Itaituba, a região da Transamazônica, só tem o Eraldo, os outros são meus parceiros e amigos de outros partidos”, destacou o Eraldo Pimenta.

Como solução para esta situação, o parlamentar disse que é preciso unir forças, dos diversos segmentos da sociedade para cobrar do governo do Estado, que conclua as obras paralisadas. Eraldo Pimenta prometeu que o tema fará parte de um futuro pronunciamento na Assembleia, e buscará meios para que a realidade imposta pelo desprezo seja revertida para melhoria da qualidade de vida dos santarenos.

REPERCURSÃO: Questionado por nossa equipe sobre a repercussão entre seus pares, e também no governo do Estado, do discurso apontando as possíveis arbitrariedades impostas pela SEFA em Santarém e região, Eraldo Pimenta faz avaliação bastante positiva.

“Eu acho que o objetivo principal foi alcançado, que era a SEFA ficar sabendo que era necessário abrir o diálogo com empresário paraense, em especial os que empreendem em Santarém e região oeste do Pará. Tenho certeza que abre-se aí, uma porta para o diálogo, e assim, todos os envolvidos possam achar um consenso, e sobreviver à forte crise econômica que nosso País está passando. A voz do oeste do Pará com certeza foi ouvida, e isso repercute com certeza em outras regiões do Estado. A SEFA precisa ir em busca do diálogo, precisa saber o que fazer também para ajudar. O que gente tem visto, é repressão, é cobrança, quando na realidade não tem uma contrapartida do Estado”, conclui Eraldo.

EMPRESÁRIOS COBRAM DO TITULAR DA SEFA SOLUÇÃO SOBRE ARBITRARIEDADE NA CERAT/SANTARÉM: Como resultado da forte pressão exercida pelo empresariado de Santarém e região, políticos e outras autoridades, quanto à falta de diálogo imposta pela SEFA através da Cerat/Santarém, junto aos empresários, nesta semana, o órgão responsável pelo fisco estadual realizou evento na Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), com objetivo de apresentar sua proposta de atuação.

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Lojista de Santarém (Sindilojas), Alberto Batista, o evento pode representar uma nova realidade.

“Estivemos em Belém na última quarta-feira (8), e reunimos com o secretário da SEFA e equipe. Na ocasião, nós solicitamos que Santarém tivesse um tratamento igualitário como tem o resto do Pará, porque nós estamos sofrendo pressão, por parte da coordenação do Cerat/Santarém. E nós não achamos isso edificante, até mesmo para a própria receita do Estado. É preciso que o contribuinte e o fisco tenham uma relação amigável, tenha uma relação de trabalho, onde possa haver a melhora da arrecadação, porque o empresário santareno não se exime de contribuir, de recolher seus impostos, mas, ele quer um tratamento respeitável”, disse Alberto Oliveira.

Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), César Ramalheiro, a classe empresarial está unida, e lutará para a garantia dos seus direitos.

“A Aces tem sido bombardeada de reclamações, de vários empresários de Santarém e região, sobre a maneira pela qual a classe estava sendo tratada junto à Cerat/Santarém. A Associação há meses vem buscando uma solução para que realmente a gente consiga encontrar um caminho, onde todos possam caminhar lado a lado. A partir da reunião que tivemos com o secretário da Fazenda, ficou bem claro que esta relação, com certeza vai ser de caminhar juntos e não de confronto. Estamos acompanhando todo esse processo, porque a Aces existe para defender o empresário, é a casa dele. Entendemos que precisa-se fortalecer o comércio, e assim teremos um fisco mas fortalecido,  com uma melhor arrecadação. Então, não tem como ser diferente, a Aces sempre vai estar defendendo a sua classe, é para isso que ela existe há mais de 70 anos”, afirma César Ramalheiro.

Por: Edmundo Baía Junior
Do Jornal O Impacto: http://www.oimpacto.com.br/deputado-critica-desprezo-de-jatene-por-santarem-e-regiao/

SAÚDE

MAIS DE 100 NOVOS CASOS DE HIV FORAM REGISTRADOS NA REGIÃO OESTE DO PARÁ

O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) divulgou um relatório parcial de novos casos de HIV registrados nos 23 municípios atendidos pelo órgão na região oeste do Pará. De acordo com os dados, de janeiro a 15 de junho de 2016, 101 novos casos foram registrados e estão sendo acompanhados, sendo que 72 desses pacientes são homens, o que representa 68% do total, e 29 são mulheres.

Segundo dados do Ministério da Saúde, todos os anos no país são registrados 40 mil novos casos do vírus HIV. O percentual de brasileiros vivendo com a doença diagnosticada, passou de 80% em 2012 para a 83% em 2014.

quarta-feira, 15 de junho de 2016

ELEIÇÕES 2016

CRESCE O NÚMERO DE ELEITORES NO MUNICÍPIO DE URUARÁ

Por: Cirineu Santos
Em relação às eleições de 2014 houve um aumento de 
1589 eleitores segundo o TSE – 
foto ilustrativa Marcelo Camargo / Agência Brasil
O número de eleitores em Uruará cresceu desde as últimas eleições em 2014, as informações são da chefe do Cartório Eleitoral em Uruara, Gleyce Marise Vieira. “O Município de Uruará está com 28.787 eleitores. Nas eleições passadas, eram 27.198 eleitores. Ressaltando que até a data da eleição no dia 02 de outubro, este número (28.787 eleitores) pode diminuir, caso haja óbito ou possível transação criminal transitado e julgado”, explica.

A chefe do Cartório Eleitoral falou ainda que nestas eleições, quatro novos locais de votação foram criados. “Além dos locais já existentes, foram criados um na Emater; outro no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, frente à Escola Melvin Jones; um na Vila Bonita e outro na Comunidade Bom Jesus”, informa.

Gleyce Marise falou ainda sobre o calendário eleitoral de 2016. “A concentração de nosso trabalho a partir de agora, será voltada para as convenções dos partidos, iniciando no dia 20 de julho até o dia 05 de agosto, período em que se dará a escolha dos candidatos. Já, do dia 05 até o dia 15 de agosto, é o prazo para o registro das candidaturas”, ressalta.

Atualmente existem no Cartório Eleitoral do município de Uruará, 30 partidos políticos registrados oficialmente.

COMARCA DE URUARÁ TEM NOVO JUIZ

JUIZ TITULAR ESTÁ DE FÉRIAS

Assumiu nesta quarta-feira, hoje dia 15, o novo Juiz da Comarca de Uruará. Trata-se do meritíssimo Juiz de Direito Dr. Vilmar Durval Macedo Junior, que vai cobrir as férias do Magistrado Dr. Vinicius de Amorim Pedrassoli.

Dr. Vilmar Junior veio de Altamira e irá assumir a comarca de Uruará até o dia 15 de julho deste ano.

terça-feira, 14 de junho de 2016

URUARÁ É O 6º PIOR MUNICÍPIO EM TRANSPARÊNCIA NO OESTE DO PARÁ

O ranking é iniciativa do Câmara de Combate à Corrupção do MPF.

Uruará, sob a gestão do Prefeito Everton Banha (SD), está entre os 10 piores municípios em transparência do oeste do Pará, as informações são do Ministério Público. Belterra, Terra Santa e Aveiro ganharam nota zero em transparência.

A classificação do novo ranking nacional da transparência de estados e municípios brasileiros foi divulgada pelo MPF (Ministério Público Federal) na última quarta feira, dia 8.

No Pará, Abaetetuba foi o único município a ter portal da transparência avaliado em 10 pontos, a nota máxima. Belém e Baião são os dois entes federativos com as segunda e terceira melhores notas do ranking: 9,7 e 9,6 pontos, respectivamente.

Na outra ponta, há 26 municípios que receberam nota zero em transparência. 3 deles são do oeste do Pará, entre os quais Terra Santa, que recebeu apenas nos dois primeiros meses deste ano da União R$ 2,2 milhões em royalties pela extração de bauxita.

Uruará está entre os 10 piores em transparência do oeste do Pará.

Belterra
Nota: Zero
Prefeito: Dilma Serrão

Terra Santa
Nota: Zero
Prefeito: Marcílio Picanço

Aveiro
Nota – Zero
Prefeito: Olinaldo Barbosa, o Fuzica

Porto de Moz
Nota: 0,4
Prefeito: Edilson Cardoso

Faro
Nota: 0,6
Prefeito: Marinete Machado

Uruará
Nota: 0,8
Prefeito: Everton Moreira

Alenquer
Nota: 1,2
Prefeito: Flávio Marreiro

Monte Alegre
Nota: 1,3
Prefeito: Arinos Brito

Vitória do Xingu
Nota: 1,5
Prefeito: Vando Amaral

Juruti
Nota: 1,7
Prefeito: Marquinho Dolzane

Fonte MPF

SEM ENERGIA ELÉTRICA

URUARÁ E MAIS 14 MUNICIPIOS FICARÃO SEM ENERGIA NO PRÓXIMO DOMINGO, 19

Ao menos 15 municípios das regiões oeste e sudoeste paraense terão o fornecimento de energia elétrica suspenso por 10 horas ininterruptas - das 06h30 às 16h30 - neste domingo (19), foi o que informou a rede Celpa.

De acordo com a Celpa, o desligamento atende ao pedido feito pela Eletronorte. O desligamento foi solicitado para atender a ampliação da Subestação Altamira, de responsabilidade da transmissora, informou em nota.

Por isso, 10 subestações da Celpa precisarão ser desligadas, afetando os municípios de Altamira, Vitória do Xingú, Medicilândia, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Anapú, Uruará, Placas, Itaituba, Rurópolis, Belterra, Trairão, Parte de Santarém e zonas rurais dos municípios de Prainha e Trairão.

SIMÃO JATENE NA MIRA DA JUSTIÇA

STJ JULGA GOVERNADOR DO PARÁ, SIMÃO JATENE (PSDB) POR CORRUPÇÃO PASSIVA E CRIME TRIBUTÁRIO

O Superior Tribunal de Justiça vai retomar na manhã desta quarta-feira, 15, o julgamento de um processo contra o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de cometer crime tributário por anistiar dívidas de ICMS de uma cervejaria na ordem de 83 milhões de reais. Segundo a denúncia, houve ainda crime de corrupção por Jatene ter recebido propina da empresa.

O julgamento será retomado com o voto da ministra Laurita Vaz, que havia pedido vista.

Para o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocorreu a prescrição do crime de corrupção passiva, já que os delitos teriam sido praticados em março de 2003.

veja.abril.com

segunda-feira, 6 de junho de 2016

ERALDO PIMENTA EM AÇÃO

ALEPA REALIZA SESSÃO ESPECIAL NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

O Deputado Estadual do Pará Eraldo Pimenta (PMDB) participou hoje, dia 06, na Assembléia Legislativa da Sessão Especial Solene em Comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente.

Os deputados apresentaram propostas ambientais durante a sessão e discursaram sobre o tema em plenário.


Participou da Sessão, o Secretário de Meio Ambiente, Antonio Sousa; a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado Nadjla Guimarães, o Presidente da Alepa, Márcio Miranda, o deputado Raimundo Santos do PEN, entre outros deputados e convidados.

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