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segunda-feira, 29 de outubro de 2012

FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

FPM CONTINUA EM QUEDA E O MÊS DE OUTUBRO FECHA COM PIOR RESULTADO DO ANO

www.cnm.org.br e Joabe Reis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado as quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que fecha este mês com o pior resultado do ano quando comparado a 2011.

O repasse referente ao 3º decêndio do mês de outubro será creditado na conta das prefeituras brasileiras na terça-feira, 30 de outubro. Em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse de outubro será de R$ 1.195.954.416.

Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.494.943.021. Este repasse é 1,8% menor do que o valor que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) havia previsto no início de outubro, fazendo com que o mês feche com um repasse efetivo 19% menor que o do mesmo período do ano passado. O FPM de 2012 acumula desde o início do ano até outubro um total de R$ 53,3 bilhões. Este valor é 2,81% menor, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2011.

Uruará tem o agravante que em 2012 houve uma queda dos repasses de mais de 10% do montante devido a queda do FPM relacionado ao IBGE que era de 2.2 uruará antes com 59 mil habitantes agora com 2.0 uruará com 44.789 habitantes, agravando a situação financeira, praticamente todas as prefeituras do Brasil estão com dificuldades em pagar seus vencimentos a, CNM, confederação nacional dos municípios, dia 13 de novembro convocou todos os prefeitos do Brasil para se fazerem presente numa mobilização em Brasília para pressionar o governo federal com urgência a solucionar o problema dos municípios. O prefeito de Uruará, Eraldo Pimenta, já confirmou a sua participação no movimento.

MEIO EXPEDIENTE

De acordo com presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os repasses do FPM, que começaram o ano com previsão de R$ 77 bilhões, já foram reestimados em menos de R$ 70 bilhões. Ele também disse que as desonerações causarão um impacto superior a de R$ 1,5 bilhão nos repasses às prefeituras, pelos dados da entidade. Com as quedas do FPM, prefeituras em vários Estados estão adotando o meio expediente para conter gastos. Os prefeitos temem não conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o presidente da CNM alerta que muitos prefeitos terão essa dificuldade. “Eles correm o risco de virar ficha suja. E o maior impacto é na Saúde e na Educação”, disse. O meio expediente que também foi adotado pela prefeitura de Uruará.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

JORNALISMO

SANTARÉM REALIZARÁ SEMINÁRIO DE JORNALISMO DO OESTE DO PARÁ

Jornalista da TV Globo, Cristina Serra, fará palestra sobre o tema principal do seminário “Ética e cidadania”

Nos dias 23 e 24 de novembro próximo será realizado, na Ufopa e no IESPES, em Santarém, o II Seminário de Jornalismo e de Mídia Training do Oeste do Pará, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará – SINJOR -. Na ocasião, será empossada a primeira diretoria regional da entidade, que vai atuar junto à categoria nesta região.

O tema central do evento será: Ética e Jornalismo – Fronteiras da Cidadania, a ser abordado pela jornalista da Rede Globo, Cristina Serra, na palestra de encerramento que acontece no dia 24, a partir das 16 horas. A palestra magna será feita no dia 23, à noite, pelo presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Celso Schröder, com o tema: Que jornalistas a sociedade exige? Formação e Informação de qualidade.

A solenidade de abertura será às 19h30 do dia 23, presidida pela presidente do Sinjor, jornalista Sheila Faro e a presença de autoridades. O segundo dia do seminário será dedicado à realização de oficinas ministradas por especialistas convidados pelo Sinjor, vindos de Belém. Ao todo serão sete oficinas sobre jornalismo impresso (A edição jornalística e suas implicações penais), web design (assessoria digital Web 2.0), telejornalismo, radiojornalismo, assessoria de imprensa, mídia training e reportagem (Cobertura jornalística de acidentes naturais).

A expectativa da coordenação é reunir em torno de 500 participantes que atuam nos veículos de comunicação do Oeste do Pará que lidam diretamente com a informação, além de gestores públicos, privados e empresários que queiram se familiarizar com as ferramentas midiáticas, para uso dentro da sua organização.

Mercado – Na região Oeste paraense, é evidente o grande polo de informação existente. Só em Santarém, em média, 16 empresas de comunicação abastecem a cidade e a região, fazendo a interação jornalística local, nacional e internacional. Em cidades como Altamira, Itaituba, Monte Alegre, Oriximiná e outras, veículos de comunicação aparecem no ritmo do crescimento das cidades.

No ano de 2005, a direção das Faculdades Integradas do Tapajós – FIT -, em Santarém, implantou o primeiro curso relacionado à área. O curso de Gestão em Jornalismo. Em 2006 surgiu a primeira turma de graduação em Jornalismo na região Oeste, implantada pelo Instituto Esperança de Ensino Superior – IESPES – e no segundo semestre do mesmo ano, iniciou a primeira turma de graduação em Jornalismo da FIT.

Em janeiro de 2010, o grito de “jornalismo de fato e de direito” ecoa no Tapajós, com a primeira turma de graduação do IESPES. Em 2011 é a vez da primeira turma da FIT. Em julho de 2011 iniciou a primeira turma de Jornalismo Científico de Santarém, pela Universidade Federal do Oeste do Pará, a Ufopa. Neste, um total de 24 alunos devem concluir o curso em fevereiro de 2013.

Com o seminário se pretende dar mais um passo para consolidar a organização da categoria dos jornalistas e oferecer oportunidade de capacitação aos profissionais que atuam na região Oeste, além de oportunizar conhecimento de temáticas atuais. O objetivo principal é fortalecer a base do profissional de jornalismo para assegurar um trabalho com ética, mostrando que esse é o caminho para a cidadania.

Serviços – Pela relevância do seminário, a coordenação do curso de Jornalismo do IESPES fechou parceria com a organização para que os acadêmicos participem ativamente do evento. Sob a orientação do professor Paulo Lima, eles serão responsáveis pela criação e atualização do blog semjorpa.blogspot.com, que irá divulgar todas as informações antes, durante e após o seminário.

As inscrições estarão abertas a partir desta quinta-feira, dia 25, na Associação Comercial e Empresarial de Santarém; na Agência Podium, organizadora do evento (Av. Borges Leal, 338-fone 3522 4907), ou pelos emails joseibanes@gmail.com, semjorpa@gmail.com. Os preços da inscrição serão os seguintes: Empresário: R$ 50,00; Jornalista: R$ 30,00; Acadêmico: R$ 15,00.

II Seminário de Jornalismo e I Mídia Training do Oeste do Pará
Local: UFOPA – Universidade Federal do Oeste do Pará/Campus Tapajós
Data: 23 e 24 de novembro de 2012
23/11 – Sexta-feira
Local: UFOPA
14h às 19h – Credenciamento
19h30 – Abertura
Sheila Faro – Presidente do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará
20h – Palestra Magna “Que jornalistas a sociedade exige? Formação e Informação de qualidade”
Palestrante – Celso Schröder – Presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas)
Perguntas da plateia
22h – Coquetel de encerramento
Dia 24/11 – Sábado
08h00 às 12h
Realização de oficinas:
Radiojornalismo – Jenifer Galvão
Jornalista, redatora da Rádio O Liberal-CBN
Local: IESPES
Assessoria digital/Web 2.0 – Luciano Santa Brígida
Jornalista e blogueiro, professor de Mídias Sociais, sócio-diretor da SB Marketing Digital.
Local: IESPES
Telejornalismo – Rogério Paiva
Jornalista, mestrando em Jornalismo pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Atualmente trabalha na Comunicação da Assembleia Legislativa do Pará.
Local: IESPES
Assessoria de imprensa – Sheila Faro
Jornalista, assessora da OAB-Secção Pará, presidente do Sinjor/PA
Local: IESPES
A edição jornalística e suas implicações penais – Albanira Coelho
Jornalista, especialista em Direito Penal e Processual Penal
Local: IESPES
I Mídia Training de Santarém – Rosa Cardoso
Jornalista, publicitária, pós-graduada em Jornalismo, Cidadania e Políticas Públicas na Amazônia, Inglês e Espanhol
Local: UFOPA
Reportagem – Cobertura jornalística de acidentes naturais – Cilene Victor da Silva
Doutora em Saúde Pública, com tese na área de Comunicação de Riscos Ambientais e Tecnológicos, diretora de Redação da Revista Com Ciência Ambiental
Local: UFOPA
10h- Intervalo (lanche)
10h15 – Prosseguem oficinas
12h – Almoço
14h – Socialização dos trabalhos produzidos nas oficinas
Local: UFOPA
15h45 – Intervalo para lanche
16h – Palestra de encerramento
Tema: Ética e jornalismo: fronteiras da cidadania
Palestrante convidada – Jornalista Cristina Serra
17h – Debate sobre o tema do seminário
Debatedores: – Jornalista Manuel Dutra (conselheiro Sinjor)
- Jornalista Jota Ninos (Diretor Regional Sinjor)
17h40 – Posse da Diretoria Regional do Sinjor no Oeste do Pará:
Composição da Mesa: Celso Schröder, Sheila Faro, Jennifer Galvão, Luciano Santa Brígida, Rogério Paiva, Rosa Cardoso, Cilene Victor
Membros da Diretoria Regional: Jota Ninos, Rosa Rodrigues, Minael Andrade, Edinaldo Rodrigues, Ronilma Santos
18h – Encerramento com entrega de certificados

Fonte: RG 15/O Impacto e José Ibanês

HIDRELÉTRICA BELO MONTE

NORTE ENERGIA CONFIRMA BELO MONTE PARA 2015

A Norte Energia S.A (Nesa), responsável pela construção, operação e administração da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, mantém inalterado o cronograma do projeto e trabalha com a perspectiva de colocar em operação a sua primeira turbina em fevereiro de 2015. A informação foi prestada ontem pelo presidente da empresa, Duílio Diniz de Figueiredo. Ele revelou ainda que o custo da obra permanece calculado em R$ 25,8 bilhões, mantido o valor referente ao mês de abril de 2010.

Duílio Figueiredo confirmou a retomada, no dia anterior, dos trabalhos no sítio Pimental, um dos canteiros de obras da usina de Belo Monte. O canteiro estava ocupado desde o dia 8 deste mês por cerca de 200 pessoas, entre indígenas, pescadores e pequenos produtores agrícolas. A desocupação da área, de forma pacífica, ocorreu depois da expedição de mandado de reintegração de posse, pela Justiça Federal do Pará, e de acordo firmado pela direção da Nesa com os manifestantes para o atendimento de algumas reivindicações.

De acordo com o presidente da Norte Energia, as paralisações que têm ocorrido em Belo Monte, como a recente ocupação do sítio Pimental, não deverão provocar atrasos no cronograma de execução das obras, já que elas estão quase sempre confinadas a áreas restritas do empreendimento.

O dirigente observou que as paralisações ocorridas até hoje, com uma única exceção, foram meramente pontuais. Acrescentou que as obras são tocadas ininterruptamente em três turnos de trabalho, inclusive nos finais de semana, de forma a neutralizar eventuais contratempos.

A Norte Energia, vencedora do leilão realizado em 20 de abril de 2010, é composta por empresas estatais e privadas do setor elétrico, fundos de pensão e de investimento e empresas autoprodutoras.

Atualmente, ela mantém nas várias frentes de trabalho de Belo Monte cerca de 13 mil operários. No ano que vem, quando será atingido o pico das obras, porém, o projeto deverá absorver em torno de 22.500 trabalhadores, conforme revelou ontem o presidente da Nesa.

Fonte: Diário do Pará

ALMIR GABRIEL

EX-GOVERNADOR ALMIR GABRIEL ESTÁ BEM DE SAÚDE

"De acordo com a esposa do político, Almir tomava café da manhã tranquilamente quando foi informado da sua suposta morte e reagiu com bom humor".

Desde a noite de 20 deste mês, circulam nas redes sociais boatos apontando a morte do ex-governador do Estado do Pará e ex-prefeito de Belém, Almir Gabriel. Na manhã deste domingo (21), a família do político informou que ele passa bem e não teve nenhum mal estar que pudesse ter alimentado a história.

De acordo com a esposa do político, Almir tomava café da manhã tranquilamente quando foi informado da sua suposta morte e reagiu com bom humor. Aos 80 anos, recentemente o ex-governador passou por problemas de saúde, e foi hospitalizado no dia 29 de setembro, com dores na região do coração. Fumante, já foi submetido a um cateterismo no ano de 2008.

POLÍCIA

POLICIAIS RECUPERAM COMPUTADORES FURTADOS DE ESCOLA EM URUARÁ - IEU

Em atuação conjunta as Polícias Civil e Militar de Uruará, sudoeste do Pará, apreendeu, nesta terça-feira, 23, dois adolescentes responsáveis pelo furto na escola Instituto Educacional Uruará ocorrido na sexta-feira passada. O terceiro envolvido no crime está sendo procurado. Os irmãos de 15 e 16 anos furtaram dois computadores, do tipo notebook, e levaram os objetos para Breno Coutinho da Silva, de 18 anos, que também foi preso e autuado por receptação do roubo.

Breno estava junto de Edinaldo Cruz da Silva, 18, que também foi preso. A dupla é acusada de praticar roubos de celulares e notebooks na cidade, nas últimas semanas. Os dois foram reconhecidos por várias vítimas. As prisões foram realizadas pelo investigador Tadeu e pelo cabo Manoel, da 13ª Companhia de Polícia Militar de Uruará. Os notebooks foram devolvidos à escola. De acordo com o delegado Godofredo Martins Borges, Breno e Edinaldo foram autuados em flagrante por furto qualificado, com base no artigo 155, do Código Penal. Eles estão recolhidos na Delegacia de Polícia de Uruará à disposição da justiça. Os dois irmãos autores do furto foram submetidos a um Auto de Investigação de Ato Infracional. Os dois foram entregues à mãe e o caso segue agora em inquérito policial. 

Com informações PC-Para
Fotos: Cada Vida Uma História 

OPERAÇÃO KADRON APREENDEU 16 MOTOS EM URUARÁ

Por Joabe Reis
Cada Vida Uma História

Uma ação conjunta das polícias militar e civil deu continuidade a operação Kadron Não Durma Com Esse Barulho nesta segunda-feira, 22 de outubro, quando 16 motocicletas com descargas adulteradas foram apreendidas. O major Josiel, comandante do 13a Companhia Independente de polícia militar disse que a operação continuará acontecendo no trânsito da cidade.

HOMEM É MORTO EM TOCAIA NO TRAVESSÃO 224 NORTE

Um crime que chocou os moradores do travessão 224 norte, zona rural do município de Uruará a 36 km da Transamazônica e a 80 km da cidade. O pai de família, Márcio Souza Silva de 29 anos, foi morto numa tocaia quando ia para o trabalho por volta das 10h desta segunda-feira, 22 de outubro, o crime aconteceu a 36km distante da Transamazônica e a 80 km da cidade de Uruará. O motivo do homicídio teria sido um desentendimento por causa de uma negociação entre a vítima e o suspeito de praticar o crime, como contou a viúva da vítima de 17 anos, Viviane Souza Nascimento, que suspeita de um vizinho. "Suspeito dele porque ele havia feito um negócio mais o meu marido e depois não queria mais o dinheiro e sim minha cachorrinha. No domingo dia 15 numa festinha na escola do travessão eles beberam e ele bateu no meu marido e disse que só iria embora do travessão depois que matasse ele. A tocaia aconteceu quando meu marido ia trabalhar no nosso lote e foi emboscado numa cancela onde tem um barranco e tem uma capoeira onde o assassino se escondeu", contou a viúva que era casada com a vitima há dois anos e tem um filho com ele.

CAPACITAÇÃO

PRODUTORES DE CACAU DE URUARÁ TERÃO CURSO SÓCIO PRODUTIVO
Por Joabe Reis e Karen de Oliveira

Será realizada uma reunião nesta terça-feira, 23 de outubro, às 9 horas no auditório da Ceplac para mais informações e esclarecimentos sobre o curso. A coordenadora do Sistema Nacional de Emprego, Aurita Naves convida os produtores a participarem: “O CRAS foi contemplado com um Curso de Inclusão Sócio Produtivo. Nós estamos convidando os produtores rurais que trabalham com cacau, inscritos no CadÚnico ou seja beneficiário do bolsa família, para procurarem o CRAS”, esclareceu.

Aurita ainda fala sobre a importância do curso: “No curso os produtores serão qualificados, organizados coletivamente tendo incentivos com equipamentos, importante para o aumento da produção cacaueira”, acrescentou.

BANCOS EM URUARÁ ATENDEM NO HORÁRIO DE VERÃO

BANCOS DE URUARÁ MUDAM HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Por Joabe Reis
Cada Vida Uma História

O horário de atendimento nas agências dos bancos de Uruará mudou. Com o início do horário de verão o funcionamento foi adiantado 1h, agora o atendimento será das 9h às 14h.

Nesta segunda-feira vários clientes ficaram frustrados ao procurar o atendimento nas agências após as 14h. Continua como antes o funcionamento dos caixas eletrônicos. 

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA DIA 21

HORÁRIO DE VERÃO COMEÇA NO PRÓXIMO DOMINGO, DIA 21 DE OUTUBRO

População das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão que adiantar os relógios em uma hora

A partir do próximo domingo, brasileiros que vivem nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no estado de Tocantins terão que adiantar seus relógios em uma hora. Neste dia começa o horário de verão, que vai até 17 de fevereiro de 2013. Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, durante a vigência do horário diferenciado está prevista uma redução média de 5% no consumo no horário de pico, que vai das 18h às 21h. O horário de verão é adotado em função do aumento da demanda por energia nesta época do ano, resultante do calor e do crescimento da produção da indústria com a aproximação do Natal. O Norte e Nordeste não aderem à mudança, porque o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avaliou que a economia nesses mercados é pouco expressiva, e não justifica a participação.

Além da economia pouco expressiva de energia, os estados do Norte e Nordeste não aderem ao horário porque sua posição geográfica não favorece um aproveitamento maior da luz natural no verão, como ocorre nas demais áreas. De acordo com o ministério, por estarem mais próximos da linha do Equador, nesses locais incidem menos raios de luz ao longo do dia nos meses de verão.

A vigência do horário de verão começa à meia-noite de sábado, dia 20. Desde 2008, a aplicação do horário diferenciado é regulamentada pelo Decreto n° 6.558, que fixou datas para o início e término. O começo é sempre no terceiro domingo de outubro, e o fim, no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente. Se a data coincidir com o domingo de carnaval, o encerramento é transferido para o domingo seguinte.

O GLOBO

UM POUCO MAIS SOBRE O HORÁRIO DE VERÃO
do site: vocesabia.net

POR QUÊ?

A finalidade principal dos horários de verão é economizar energia elétrica. Isto se faz através do aproveitamento da luz do Sol, nos dias mais longos da Primavera e do Verão, nas regiões mais distantes da linha do Equador. Nas demais regiões, próximas do Equador, dias e noites têm duração praticamente iguais naquelas Estações e a adoção do horário de verão traria pouco benefício. Por isso, as Regiões Norte e Nordese não o utilizam. Nestas duas regiões, a programação da TV fica adiantada uma hora, uma vez que segue o horário oficial do Brasil (hora de Brasília).

ECONOMIA

O horário de verão proporciona uma economia de enetgia elétrica de cerca de 1% e, nos horários de maior consumo, de 3,5 a 5%. Talvez você ache que este percentual é muito pequeno, mas saiba que isso chega a significar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou até mais de economia para o País, equivalentes a 2.000 Mw (dois mil negawatts).

HISTÓRIA

Benjamin Franklin (Boston, 17 de janeiro de1706 — Filadélfia, 17 de abril de 1790) foi uma das personalidades mais notáveis da história dos Estados Unidos da América e de toda a humanidade. Foi jornalista, editor, escritor, filantropo, abolicionista, funcionário público, cientista, inventor, diplomata e campeão de xadrez. Foi também um dos líderes da Revolução Americana, conhecido por suas citações e experiências com a eletricidade, tendo sido o inventor do pararraios. Seu rosto está estampado na nota de 100 dólares – a de maior valor – dos EUA. Foi precisamente esse homem extraordinário quem primeiro pensou na possibilidade da adoção do horáro de verão. Franklin observou que, nos meses da Primavera e do Verão, o Sol nascia antes que as pessoas acordassem. Logom deduziu que, se os relógios fossem adiantados, poderia se aproveitar por mais tempo a luz do Sol. No entanto, não foram os Estados Unidos que adotaram o horário de verão pela primeira vez, mas sim a Alemanha, em 1916.

NO BRASIL

Em nosso País, o horário de verão foi implantado pela primeira vez em 1º de outubro de 1931, por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas, através do decreto 20.466, abrangendo todo o território nacional. Após 18 anos sem ser usado, o horário de verão foi novamente adotado por volta de 1985/86, devido à queda do nível de água nos reservatórios das hidrelétricas. Depois disso, vigorou em todos os anos.

QUEM ADOTA

Cerca de 30 países utilizam o horário de verão, pelo menos em uma área dos seus territórios. Uma grande parte dos continentes está no Hemisfério Norte, onde o inverno é mais rigoroso, com o Sol se pondo muito cedo e nascendo lentamente durante o dia. No verão, o inverso ocorre. É comum o dia ainda estar claro às 20 ou até às 22 horas. Por isso, nesses lugares o horário de verão faz uma grande diferença. Veja o mapa:

Nos Estados Unidos, o horário de verão é conhecido por DST (Daylight Saving Time).

O QUE AS PESSOAS ACHAM

Segundo as pesquisas, a maioria aprova. Foi possível constatar também que a maioria compreende que a medida proporciona benefícios, como a economia de energia elétrica, além de aumentar o tempo de convívio familiar entre pais e filhos menores, bem como o aumento da segurança das pessoas, na medida em que permite o retorno do trabalho antes do anoitecer. No entanto, há quem critique o horário de verão. A principal queixa é que ele altera o relógio biológico das pessoas. Realmente, os efeitos do horário de verão são parecidos com os de uma viagem na qual se atravessa um fuso horário. Nosso organismo possui diversos ritmos sincronizados, como a temperatura e o sono, por exemplo. O horário de verão ou a mudança de fuso horário, faz com que o organismo tenda a sincronizar seus ritmos de acordo com as novas condições. Porém, como cada ritmo tem uma velocidade particular de ajuste, a fase entre os ritmos é modificada. Mas depois de alguns dias ou semanas a ordem é restabelecida.

SEMPRE AOS DOMINGOS

O horário de verão começa sempre aos domingos exatamente para proporcionar às pessoas uma adaptação melhor ao novo horário. Elas passam a contar com um dia não útil para adaptar o organismo. Durante essa fase, alguém pode sentir algum mal-estar, certa dificuldade para dormir no horário habitual e sonolência durante o dia, o que pode ocasionar alterações de humor e de hábitos alimentares. Mas as reações são variáveis, mudando completamente de uma pessoa para outra.  Sugere-se a tais pessoas que durmam pelo horário antigo. Uma dica é fazer isso com as janelas abertas, ao menos nos primeiros dias, para acordar com a claridade.

REBANHO BOVINO - FEBRE AFTOSA

2ª ETAPA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA COMEÇA NO DIA 1º DE NOVEMBRO EM URUARÁ
Por Joabe Reis
Cada Vida Uma História

O município de Uruará tem um rebanho bovino de aproximadamente 290 mil cabeças, livre da febre aftosa por meio da vacinação. Para manter a doença longe do rebanho do município começará no dia 1º de novembro a 2ª etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, quando os produtores terão 30 dias para comprarem a vacina e 45 dias para declararem a vacinação do seu rebanho, como explicou o médico veterinário responsável pelo escritório local da Adepará, Aristeu Gregol Puks.

“Dia primeiro de novembro começa a nossa vacinação da 2ª etapa da campanha contra a febre aftosa do ano de 2012 e nós contamos com o apoio de todos os produtores rurais. A Nossa região é livre de febre aftosa com vacinação e contamos com o apoio dos produtores para mantermos isto e que venha declarar a vacinação do seu rebanho até o dia 15 de dezembro. O município de Uruará tem aproximadamente 290 mil bovinos, o maior rebanho da região a ser vacinado e que teve cobertura de 99,8% de vacinação. Nesta 2ª etapa o produtor tem o prazo do dia 1 até o dia 30 de novembro para comprar a vacina e até o dia 15 de dezembro pra declarar a vacinação”, concluiu.

O criador que não vacinar o rebanho terá seu cadastro bloqueado na Adepará além de sofrer multa. Quem não declarar a vacina ficará inadimplente com o órgão e não poderá tirar o GTA. Quem declarar a vacinação depois do dia 15 de dezembro pagará multa. O escritório local da Adepará atende de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h.

TRANSAMAZÔNICA - PIONEIROS

LUTA DOS PIONEIROS DA TRANSAMAZÔNICA POR APOSENTADORIA CONTINUA

Por Joabe Reis
Cada Vida Uma História

Os primeiros moradores da transamazônica trazidos pelo INCRA para colonizar a região iniciaram há algum tempo uma luta para conseguir uma premiação de reconhecimento pelo serviço prestado ao governo federal por garantir a posse da Amazônia ao país.

A luta que havia ficado paralisada durante o período de campanha política recomeçou, como afirmou hoje o idealizador da proposta, Cirilo Nicolode. “Estive em Altamira onde me reuni com representantes do governo federal o representantes dos sindicatos dos produtores rurais e sindicado dos trabalhadores rurais de Altamira onde definimos que no dia 15 de novembro haverá uma reunião na cidade de Uruará com representantes dos pioneiros de Uruará, Placas Rurópolis Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Brasil Novo e Altamira para definirmos a data e quais personalidades convocar para a audiência pública que discutirá o tema, audiência pública que também acontecerá em Uruará”, afirmou o pioneiro.

HIDRELÉTRICA BELO MONTE

TRABALHADORES RETOMAM AS OBRAS EM CANTEIRO DE BELO MONTE

Como parte das negociações, Norte Energia construirá escolas e postos de saúde para os índios

Após dois dias de audiências de conciliação entre a diretoria da Norte Energia e as comunidades indígenas, pescadores e ribeirinhos, as obras de construção civil no Sítio Pimental, um dos canteiros da Usina Hidrelétrica Belo Monte, voltam ao normal nesta quinta-feira (18). As reuniões da Norte Energia com os manifestantes foram coordenadas pelos procuradores da Fundação Nacional do Índio (Funai), Leandro Santos da Guarda, e pela procuradora do Incra, Analice Uchoa Cavalcanti, com a presença de representantes do Ibama, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública do Estado do Pará.

As pautas de reivindicações dos indígenas, pescadores e ribeirinhos foram atendidas pela Norte Energia, empresa responsável pela construção de Belo Monte. Diante disso, os manifestantes concluíram sua saída do canteiro para que os cerca de 900 trabalhadores retomem as suas atividades a partir de hoje. Dos invasores, 45 embarcaram nos ônibus da empresa na noite de ontem e o restante, cerca de 35, partiram em voadeiras (pequenas embarcações) na manhã de hoje.

Entre os pedidos dos indígenas estavam a construção de postos de saúde e escolas e informações sobre a reforma da Casa do Índio. Já os pescadores e ribeirinhos reivindicavam por alternativas de trabalho e pedem que a Norte Energia apoie as iniciativas para revogar a Instrução Normativa do Ibama que proíbe a pesca de espécies do rio.

A área próxima à ensecadeira, no sítio Pimental, estava ocupada desde 8 de outubro, com seguidas tentativas de diálogo com manifestantes. A Norte Energia informa que, apesar da paralisação, o cronograma da obra está mantido.

Assessoria de Imprensa - Norte Energia S.A.

REDE CELPA

NEGOCIAÇÃO DA CELPA É ADIADA E GREVE SUSPENSA

Em audiência no Tribunal Regional o Trabalho, ontem (17), uma nova reunião foi marcada para segunda-feira (22), às 14h, devido alegação por parte da Rede Celpa de que não pode negociar o pagamento sem a anuência da Equatorial. Por conta de uma cláusula de compra e venda da empresa, tornou-se necessária a presença de Firmino Sampaio, presidente da empresa que comprou a Celpa e deve estar ciente do resultado do acordo. Mesmo com a negociação sendo adiada, a desembargadora federal do trabalho, Francisca Oliveira Formigosa, solicitou ao sindicato que realize a suspensão da greve.

Em acordo na tarde ontem (17), ficou decidido, por maioria de votos, que a os trabalhadores retornariam à atividade a partir das 22hs, suspendendo a greve até a reunião de segunda-feira. Segundo Wesley Loureiro Amaral, advogado do Sindicado dos Urbanitários, esse retorno não significa o final da greve. “Estamos mostrando que entendemos o momento da empresa, mas não podemos abrir mão dos acordos firmados”.

O advogado afirma que o final da greve ou sua efetiva retomada é uma decisão que será tomada em assembléia pelos trabalhadores da Celpa, após a reunião na próxima segunda-feira no TRT.

(Diário do Pará)

CONCURSO PÚBLICO - UEPA

UEPA PRORROGA INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO

A Universidade do Estado do Pará (Uepa) prorrogou até o dia 15 de novembro, as inscrições do concurso público para professores de carreira da instituição. Ao todo, 99 vagas estão sendo ofertadas, em diversas disciplinas para os Centros de Ciências Sociais e Educação (CCSE), Biológicas e Saúde (CCBS) e de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT), na capital e no interior.

A organização do certame afirma que a mudança foi realizada para que o calendário de provas não coincidisse como segundo turno das eleições em Belém, dia 28. As inscrições podem ser feitas no site da UEPA até as 23h59 do dia 15 de novembro, com prazo de pagamento da taxa de inscrição até o dia seguinte, que varia entre R$ 100, R$ 150 e R$ 180. Os salários variam entre R$ 2.488 a R$ 9.876,04, dependendo do grau de titulação do candidato e do regime de trabalho pleitado.

VEJA MAIS NO SITE: http://paginas.uepa.br/concursos/

MULHERES NO COMANDO

CRESCE NÚMERO DE FAMÍLIAS CHEFIADAS POR MULHERES

O IBGE divulgou nesta quarta-feira (17) a pesquisa "Censo Demográfico 2010 – Famílias  e domicílios – Resultados da Amostra", com dados apresentando aumento nas famílias sob responsabilidade exclusiva das mulheres, passando de 22,2%, em 2000, para 37,3% das famílias brasileiras, em 2010.

De acordo com o técnico do IBGE, Gilson Mattos, nas famílias secundárias, dependentes de uma principal (como um filho que volta para a casa dos pais após o divórcio), o índice de mulheres chefiando chega a 53,5%.

Outro dado divulgado hoje foi a verificação do aumento na proporção de residências com apenas um morador, que passou de 9,2%, em 2001, para 12,1%, em 2010. Segundo a coordenadora da pesquisa, Ana Lúcia Saboia, este quadro vem sendo cada vez mais comum entre pessoas mais idosas.

IBGE

IBGE: COM TAXA DE FECUNDIDADE BAIXA, BRASIL TENDE A SER TORNAR PAÍS DE IDOSOS

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Dados do Censo 2010 divulgados hoje (17) pelo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que a taxa de fecundidade no país (número de filhos por mulher), de 1,9 filho, está abaixo da taxa de reposição da população – de 2,1 filhos por brasileira. Têm mais filhos mulheres do Norte e Nordeste, além de pretas e pardas, pobres e menos instruídas.

O dado consolida a trajetória de queda da fecundidade, a partir da década de 1970 e influencia o perfil etário da população: o Brasil tende a ser tornar um país de idosos. O número de filhos por mulher chegou a 6,28 em 1960, antes de cair para 2,38, em 2000. Atualmente, com 193 milhões de pessoas, o Brasil é um país jovem, cuja população cresceu 1,7% na última década.

O número de filhos na área rural influenciou a menor diminuição da taxa de fecundidade. Embora tenha diminuído de 3,4 filhos para 2,6, entre 2000 e 2010, é maior do que o verificado nas áreas urbanas (de 2,18 para 1,7). Por isso, a taxa final difere da divulgada recentemente pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 1,7 filho, que não ouve mães camponesas.

A queda no número de filhos por mulher se deu de forma diferente nas regiões do país. Foi influenciada por práticas contraceptivas, entre as quais, a esterilização feminina, com forte impacto na redução de filhos no Norte e Nordeste, ressalta o IBGE. Mesmo assim, em 2010, o Norte é a única região com taxa de fecundidade acima da de reposição.

Outro fator que influenciou a queda foi a diminuição do número de filhos entre as mulheres mais jovens nas faixas de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos, que vivem em área urbana. Elas contribuem com maior peso no cálculo da taxa, assim como as mulheres pretas e pardas, que têm, em média 2,1 filhos por mulher. Entre as brancas, que têm filhos entre 25 e 29 anos, o índice fica em 1,6.

A diminuição da fecundidade também está relacionada à renda e ao nível educacional. Entre as menos escolarizadas, o número de filhos chega a três, enquanto fica em um, no caso das mais instruídas. Atualmente, 66% das mulheres em idade fértil no país têm ensino fundamental completo.

Edição: Talita Cavalcante

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

BELO MONTE

ÍNDIOS DEIXAM O SITIO PIMENTAL EM BELO MONTE

Depois da reunião realizada nesta terça-feira em Belo Monte, mais precisamente no Sítio Pimental local de construção do barramento definitivo do Rio, indígenas e lideranças ribeirinhas concordaram em deixar o local, parcialmente as reivindicações apresentadas para a Empresa Norte Energia foram atendidas e ações de compensação e estruturação das aldeias serão realizadas em caráter emergencial, o clima não foi dos mais amistosos entre as partes, a reunião que começou alguns minutos após as 14 horas só teve um resultado no início da noite quando as lideranças assinaram o acordo com a empresa e órgãos mediadores.

Pelo menos 30 pessoas participaram da reunião de conciliação, outros pescadores ainda devem sentar com a Norte Energia nesta quarta-feira (17) para a discussão principalmente da área de pesca artesanal além de peixes ornamentais.

A Norte Energia garantil que os trabalhos no canteiro de obras deve ser retomado pelo Consórcio Construtor Belo Monte o mais rapido possível.

ENTENDA O CASO

O Sítio Pimental foi ocupado na penúltima segunda-feira (8º por lideranças indígenas que se juntaram a um grupo de pescadores que estavam na área a mais de 20 dias, as categorias reivindicam o cumprimento de ações emergenciais discutidas amplamente com a Norte Energia e representantes de pelo menos 6 etnias da Rota Iriri além de tribos Arara da Volta Grande e Juruna.

A Ilha Marciana foi ocupada e as chaves dos veículos apreendidas pelas lideranças indígenas, bastante revoltados os índios não queriam negociação e avisaram que só deixariam o local depois que as ações de fato começassem a ser cumprida nas aldeias, como a abertura de estradas, perfuração de poços, transporte para os índios, atendimentos médicos, compensações financeiras e apresentação de um modelo satisfatório para a transposição das embarcações, depois da construção do barramento definitivo do rio.

Por: Felype Adms.

BELO MONTE

DE ÚLTIMA HORA: AÇÃO CAUTELAR DO MPF CONTRA BELO MONTE FOI EXTINTA

Arthur Pinheiro Chaves juiz federal, da 9.ª Vara de Belém, tornou extinta a ação cautelar proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que tinha como seu efeito final, uma solicitação de que fosse revogada a concessão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. "Tenho que a presente ação deva ser extinta in limine sem resolução do mérito, pois o autor não preenche as condições da ação para fazer jus a um provimento jurisdicional, seja ele liminar ou definitivo", relata a sentença, com data desta quinta-feira (11). A decisão pode ser acessada na internet do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região.

Para a Norte Energia, trata-se do mesmo processo que o Ministério Público Federal (MPF) citou perante o juiz da ação de reintegração de posse que discute a ocupação do canteiro do Sítio Pimental. Há uma semana, comunidades indígenas invadiram o Sítio Pimental, um dos quatro canteiros de Belo Monte, e se recusam a deixar o local.

(com informações do Estadão).

REDE CELPA

FUNCIONÁRIOS DA CELPA ENTRAM EM GREVE

Os 2.100 funcionários da Celpa entram em greve por tempo indeterminado a partir de hoje (16), caso a empresa não se manifeste a respeito do pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a que eles alegam ter direito, conforme cláusula do acordo coletivo de trabalho da categoria. Até agora a empresa não se manifestou a respeito do assunto, segundo o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará, Ronaldo Romeiro.

A greve já havia sido decidida pelos trabalhadores da Celpa em assembleia geral realizada no último dia 8. Na ocasião, eles haviam decidido fazer primeiro uma paralisação de 24 horas de advertência, que foi realizada na última quinta-feira (11). Caso a empresa continuasse a não se manifestasse até ontem, como aconteceu, a greve seria deflagrada hoje (16), por tempo indeterminado.

“Não vamos fazer greve contra a população jamais, vamos manter os serviços essenciais”, disse Romeiro. Segundo ele, o Grupo Rede, que controla a Celpa, já pagou a PLR de outras concessionárias do grupo que estão sob intervenção, mas não paga para os trabalhadores da Celpa que está somente em recuperação emergencial.
A PLR da Celpa referentes ao ano passado é de R$ 1.500 para todos os funcionários, mas a empresa até agora, segundo o Sindicato, está se recusando a pagar.

A assessoria da Celpa informou que por enquanto não vai se manifestar a respeito da greve dos funcionários.

DOL.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

BELO MONTE

PROCURADORES PEDEM À JUSTIÇA AJUDA A OCUPANTES DE BELO MONTE

Os procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Daniel Azeredo Avelino pedem à Justiça Federal que seja determinado o fornecimento de água e abrigo a indígenas, pescadores e agricultores atingidos pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que ocupam o canteiro da obra há quase uma semana.

O juiz federal Marcelo Honorato condicionou a audiência de conciliação ao fim da ocupação. O Ministério Público Federal argumenta, porém, que, independentemente da questão, há idosos, mulheres e crianças entre os que estão no canteiro de obras submetidos ao calor, privados de água potável e sobrevivendo à base de peixe e farinha.

Os procuradores pedem a reintegração de posse do canteiro, no Sítio Pimental, no qual há obras para o barramento definitivo do rio. Os moradores da região, dos quais alguns ocupam o canteiro, reivindicam compensações pelos impactos da obra. Segundo o Ministério Público Federal, os impactos são concretos, como as ameaças à qualidade de vida dos indígenas e ribeirinhos.

Terra.com

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

RELIGIÃO

IGREJA DE DEUS NO BRASIL EM URUARÁ REALIZA CONVENÇÃO REGIONAL

A Igreja de Deus no Brasil de Uruará estará realizando neste fim de semana a Convenção Regional. Caravanas de vários lugares da região já se fazem presentes na cidade. O tema da convenção é 
"Unidos Para Crescer”, onde de acordo com o bispo Marcelo Cordovil objetiva  a união e crescimento emocional, espiritual, intelectual dos fiéis.

Além das mensagens bíblica, a cantora Monica Vaz, de Brasília, preparou um repertório especial para o enlevo espiritual A igreja de Deus no Brasil de Uruará, há mais de 20 anos, vem prestando serviços sociais e espirituais, mais informações visite o blog: idbdeuruara.blogspot.com.br/

VEJA A PROGRAMAÇÃO:


USINA HIDRELÉTRICA BELO MONE - REAÇÕES

PRAZO PARA FUNAI DAR PARECER SOBRE OCUPAÇÃO ACABA HOJE

Encerra-se nesta sexta-feira (12), às 13 horas, o prazo dado pela Justiça Federal para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresente um parecer sobre a ocupação do Sítio Pimental, da Usina Belo Monte, em Altamira (PA), por indígenas, pescadores e pequenos agricultores. Após o parecer, o juiz federal Marcelo Honorato se manifestará sobre a ação de reintegração de posse com pedido de liminar ajuizada pela Norte Energia e Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) na segunda-feira (08). A ocupação é um protesto contra o barramento do Xingu e o não cumprimento de acordos e condicionantes.

No relatório para a Justiça, o Ministério Público Federal do Pará (MPFPA) insiste que a Norte Energia precisa cumprir condicionantes. As procuradoras da República Meliza Barbosa e Thais Santi mostraram ao juiz os pedidos feitos em ação cautelar anterior, para suspensão da licença de instalação de Belo Monte por descumprimento das condicionantes.

Elas acompanham o processo de negociação no canteiro de obras de Belo Monte. O processo judicial que trata da desocupação do canteiro tramita na Vara Federal de Altamira. O processo judicial que trata do descumprimento das condicionantes da obra aguarda julgamento na 9.ª Vara Federal em Belém.

Para o MPF, a causa da paralisação é a demora da Norte Energia em cumprir as condições mínimas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras, o que causa colapso em vários serviços públicos da região e danos às condições de vida das populações afetadas. Desde 23 de julho, a Justiça Federal na capital paraense está com uma ação cautelar para suspender a obra e obrigar o cumprimento das condicionantes, que não foi julgada.

"As condicionantes estabelecidas na licença prévia não foram cumpridas, sendo postergadas e incorporadas na licença parcial de instalação e, posteriormente, na licença de instalação, fase na qual continuam sendo tratadas pelo empreendedor como mero requisito formal, cujo cumprimento pode ser diferido no tempo, divorciado de qualquer cronograma ou promessa que seja necessária para garantir que as obras continuem, mesmo que o custo socioambiental deste comportamento seja insustentável", diz o texto da ação assinada pelos procuradores da República Felício Pontes Jr., Ubiratan Cazetta, Meliza Barbosa e Thaís Santi.

Os índios, pescadores, ribeirinhos e agricultores acampados no canteiro da usina enviaram cartas e declarações com as reivindicações em que enumeram as condicionantes não cumpridas. "Declaramos que essa manifestação é pacífica e tem por objetivo a busca pelo respeito aos direitos dos povos impactados direta e indiretamente pela UHE (usina hidrelétrica) Belo Monte e o cumprimento das condicionantes e acordos já firmados", dizem na carta.

O juiz Honorato, negou na segunda-feira o pedido de despejo da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte, e notificou a Funai "para realizar o trabalho de intervenção pacífica no conflito possessório, durante as próximas 48 horas, com a presença de um procurador federal e especialistas indígenas, devendo apresentar relatório circunstanciado a cada 24 horas de trabalho, descrevendo, compulsoriamente, as soluções tentadas, os insucessos e seus motivos, bem como se obteve êxito na retirada pacífica dos indígenas".

A coordenação da Funai não se manifestou depois da reunião que, de acordo com fontes, foi tensa. Já à noite da segunda-feira, os manifestantes entregaram a coordenadora regional da Funai em Altamira, Estella Libardi de Souza, as reivindicações. A reunião foi uma determinação da Justiça Federal em Altamira, que negou liminar de reintegração de posse pedida pela Norte Energia e o CCBM, responsáveis pelo empreendimento, e determinou a intermediação pacífica da Funai, num prazo de 48 horas. O canteiro da usina foi ocupado por volta das 19 horas desta segunda-feira, por indígenas das etnias xipaia, curuaia, paracanã, arara do rio iririr, juruna, e assurini, que se juntaram aos pescadores que estavam há 24 dias protestando contra o barramento definitivo do Rio Xingu (PA).

Fonte: Jornal do Grande ABC

CONCURSO PÚBLICO

MAIS UM CAPÍTULO: MP PEDE NOVA SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE ALTAMIRA

A 5ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais de Altamira, através dos Promotores de Justiça Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade e Amanda Luciana Sales Lobato, ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de antecipação da tutela contra a prefeitura municipal de Altamira e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata. A finalidade é que, em sede liminar, sejam suspensos tanto o concurso público previsto no edital nº 001/2012, como os efeitos do contrato para sua realização, assinado entre as partes demandadas.

Conforme mencionou a ação, a prefeitura municipal de Altamira optou pelo tipo de licitação “menor preço”, tendo sido adotada a modalidade pregão presencial, em virtude da impossibilidade de realização do pregão eletrônico. Na sessão de abertura e julgamento das propostas, que teve a presença apenas dos Institutos Bezerra Nelson e o de Desenvolvimento Social Ágata, houve oferta por esta última de proposta no valor de 225 mil reais, tendo sido, pelo menor valor ofertado, declarada vencedora.

O pregão, explicam os promotores de justiça, é uma forma de licitação destinada de forma exclusiva à aquisição de bens e serviços comuns. “Realizar prova de concurso público, por ser atividade com predominância intelectual, não se enquadra no conceito de ‘serviço comum’, o que torna impossível a utilização da modalidade licitatória em referência no presente caso”, mencionam.

O Ministério Público requereu que fossem declaradas as nulidades da licitação realizada pela prefeitura de Altamira, materializada no pregão presencial n° 03050-2012, bem como o contrato n° 191/2012.

Além disso, a prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata deverão realizar a devolução a todos os candidatos dos valores efetivamente pagos pela inscrição no concurso público.

ASCOM MP

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