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quarta-feira, 4 de maio de 2016

CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE URUARÁ DESRESPEITA A JUSTIÇA E IGNORA AUDIÊNCIA AO NÃO COMPARECER

Prefeito Everton Banha não comparece em audiência de conciliação determinada pela justiça de Uruará (PA)

Uma audiência de conciliação entre o Sintepp, sindicato que representa a categoria dos servidores públicos da educação, e o chefe do executivo municipal de Uruará (PA) estava marcada para acontecer as 10 horas desta quarta-feira, 4 de maio, no Fórum Desembargador Silvio Hall de Moura, no centro da cidade, de acordo com designação do Juiz Titular da Comarca de Uruará, Vinícius de Amorim Pedrassoli. O MPE (Ministério Público Estadual), Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - Subsede de Uruará) e Juiz de Direito compareceram à audiência, menos o prefeito do município, Everton Vitória Moreira, o Banha (SD), que também não enviou representante, com isto a audiência não aconteceu.

O atraso salarial dos servidores, que estaria em discussão na audiência, segue sendo o tumor maligno definhando a educação quase condenando as crianças e adolescentes do município a uma forçada abstinência didática.

O juiz Titular da Comarca de Uruará, Vinícius de Amorim Pedrassoli, disse que a intenção da audiência era chegar a um consenso até o final do ano. “Não ocorreu à audiência devido à ausência dos representantes da Prefeitura. Diante disso, foi apresentado aos professores que o Ministério Público, na pessoa do Promotor vai tomar as medidas cabíveis e atuar inclusive, pela efetividade do Conselho do FUNDEB e vai pedir esclarecimentos extras judicialmente. Este processo específico fala do salário do mês de março deste ano. Vamos ver dentro do processo qual medida será tomada. Se a prefeitura pagar, extingue o processo. Se não pagar vamos tomar medidas judicial mais rigorosa, mas não tem problema esta situação da conciliação. A idéia seria chegar a um consenso até o final do ano. Nossa intenção é colocar o Judiciário a disposição, para tentar aproximar o diálogo entre os Servidores (SINTEPP) e a Prefeitura, nosso objetivo, enquanto Judiciário, era fazer um acordo para andar de forma melhor até o final do ano, que coincide com o final do mandato do prefeito, esta era a intenção”.

Por causa de três meses de salários atrasados dos servidores da educação, as escolas da rede municipal de ensino, com exceção de duas instituições, paralisaram suas atividades escolares em meados da última semana do mês de abril de 2016 e a paralisação continuou nesse início do mês de maio sendo que a prefeitura não havia pagado os salários de todos os servidores, como a categoria reivindicava.

Ainda é nebuloso o futuro da educação no município com a ausência da certeza de quando as atividades escolares irão se normalizar sem paralisações.

Por Joabe Reis e Cirineu Santos

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